A aposentadoria por invalidez é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos segurados da Previdência Social. Atualmente chamado Auxílio por Incapacidade Permanente, como seu próprio nome diz, a aposentadoria é concedida às pessoas que não tem mais condições de trabalhar, tornando-se permanentemente incapazes.
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A Receita Federal informou que o Ambiente Nacional da NF-e sofrerá uma paralisação nesta sexta-feira dia 12/05/2022 às 22h até segunda-feira dia 16/05/2022 às 0:00. Com isso alguns serviços ficaram indisponíveis nesses dias para que a manutenção possa ocorrer no Ambiente Nacional da NF-e. Quais serviços ficarão indisponíveis durante a manutenção?
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Através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação e consequentemente utilizado para base de cálculo do salário, o governo federal encaminhou ao Congresso o novo salário-mínimo nacional para 2023.
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O novo RG digital tem sido um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal diz respeito ao novo principal documento oficial do cidadão. O novo RG digital utilizará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única do novo documento, também chamado de Carteira Nacional de Identidade Unificada.
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Uma das principais exigências para que os beneficiários de programas sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-gás continuem a receber seus respectivos valores mensalmente, é manter os dados do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), sempre atualizados.
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Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir a utilização de recursos para o pagamento de refeições ou para a compra de alimentos em estabelecimentos comerciais. Essas medidas já haviam sido anunciadas na sexta-feira.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) quando não houve fato gerador da contribuição.
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Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir se os valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores poderão ser atualizados com índice de correção monetária diferente da Taxa Referencial
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Na última década muitas empresas se viram diante da necessidade de pensar em estratégias que melhorem qualidade de vida no trabalho para seus colaboradores, principalmente por conta de discussões a respeito de saúde mental no ambiente corporativo.
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O Governo Federal vem estudando o valor referente ao salário mínimo para os anos de 2022, 2023 e 2024. Segundo previsão do governo, o novo piso nacional para o ano que vem deve ficar em R$ 1.147, conforme consta no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2022.
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